Política de Privacidade

Este é o nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais.

A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante e estamos comprometidos em assegurar a proteção dos seus dados, com a máxima transparência e honestidade. Por isso, esta Política de Privacidade explica o que fazemos com a sua informação pessoal.

Por qual motivo devo aceitar os cookies?

Consentir com o uso de cookies quando você visita o nosso site pela primeira vez, de acordo com nossos termos, nos permite melhorar o atendimento quando você visita o nosso site. Detalhamos o que é e como funcionam os Cookies mais abaixo, nesta Política de Privacidade.

Quais dados nós coletamos?

Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados:

• Informações sobre o seu computador, incluindo o seu endereço IP, dados geográficos local, tipo e versão do navegador e sistema operacional.

• Informações sobre as suas visitas e o uso deste site, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site.

• Informações que você digita quando é registrado em nosso site, como o seu e-mail.

• Informações que você insere ao enviar uma mensagem em nosso site. Por exemplo, os campos preenchidos em um formulário, que pode conter seu nome, e-mail, telefone , dentre outras informações solicitadas nos campos.

• Informações que você digita para configurar a assinatura de nossos e-mails e/ou boletins de e-mail.

• Informações geradas ao usar o nosso site, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias você o usa.

• Informações relacionadas a documentos que você envia, juntamente, com mensagens.

• Qualquer outra informação pessoal que você nos enviar.

Usando informações pessoais

As informações pessoais enviadas a nós através do nosso site serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site. Nós podemos usar as suas informações pessoais para:

Informativos

• Prestar as comunicações obrigatórias aos órgãos públicos e privados.

• Permitir o uso dos serviços disponíveis em nosso site.

• Enviar a você comunicações como e-mail marketing, se você solicitar ou informações sobre atualizações em nossos termos ou outros detalhes referentes a utilização de nosso site, se for necessário.

• Enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente.

• Envio do nosso boletim informativo por e-mail se você se inscreveu (pode cancelar a inscrição a qualquer momento, através do campo específico em cada um dos comunicados enviados).

• Lidar com perguntas e reclamações feitas por você a nosso site.

• Manter nosso site seguro e evitar fraudes.

• Verificar a conformidade com os termos e as condições que regem o uso de nosso site.

Assim, ao acessar as páginas do site sem desabilitar tais tecnologias (“identificadores anônimos”, “cookies” etc.), você, expressamente, escolhe esse tipo de navegação e autoriza o armazenamento de informações por meio dessas tecnologias e com as finalidades acima indicadas. Exceto as comunicações obrigatórias por lei, nós não forneceremos as suas informações pessoais para terceiros.

Divulgação de informações pessoais

Podemos divulgar as suas informações pessoais a qualquer um de nossos funcionários, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para o cumprimento de nossos deveres legais.

Podemos divulgar as suas informações pessoais

• Em cumprimento da lei.

• Em cumprimento de ordem de autoridade pública.

• Em decorrência de pedido de certidão, conforme a lei.

• Para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais (incluindo o fornecimento de informações a terceiros para fins de prevenção e redução de fraudes).

Com quem os meus dados serão compartilhados?

Poderemos compartilhar os dados, por você fornecido, quando:

• Você solicitar, pessoalmente ou por terceiro autorizado legalmente.

• A parte do negócio comum solicitar.

• Por determinação legal ou por normas da Corregedoria Geral da Justiça ou do Conselho Nacional da Justiça.

Armazenamento de informações pessoais

Esta seção define as nossas políticas e os nossos procedimentos de armazenamento de dados, que são processados para o cumprimento de nossas obrigações legais em relação ao armazenamento e à exclusão de informações pessoais. As informações pessoais que processamos para qualquer finalidade ou propósito são mantidas por tempo indeterminado necessário para o cumprimento das finalidades legais. Para o cumprimento legal, não excluímos dados pessoais. Mantemos documentos (incluindo documentos eletrônicos) contendo dados pessoais:

• Na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei.

• Se acreditarmos que os documentos podem ser relevantes para qualquer processo contínuo ou procedimentos legais em perspectiva;

• Para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes).

Segurança de suas informações pessoais

• Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar perda, uso indevido ou alteração de suas informações pessoais.

• Armazenaremos todas as informações pessoais que você fornecer em nosso site seguro (protegido por senha e sistema tecnológico de firewall).

• Todas as informações enviadas através do nosso site são protegidas pela tecnologia de criptografia.

• Ao concordar com estes termos, você aceita que a transmissão de informações pela internet pode ser insegura por motivos de natureza que fogem do controle da Cemara (como smartphones ou computadores comprometidos, ou provedor de internet sem criptografia, dentre outras questões que são de responsabilidade do usuário e empresas terceiras contratadas para prestar serviço de conexão). Assim, nesses casos, não podemos garantir a segurança dos dados enviados por esse meio.

• A Cemara Loteamentos reforça a garantia de segurança e proteção de seus dados através de provedores e sistemas de armazenamento em nuvem e discos rígidos (como hd externos, computadores e demais tecnologias).

Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente, publicando uma nova versão. Você deve verificar esta página, ocasionalmente, para garantir que verifique eventuais alterações desta política. Podemos notificá-lo sobre alterações nesta política por e-mail ou através do sistema de mensagens privadas em nosso site.

Seus direitos

Você pode nos instruir a fornecer qualquer informação pessoal que tenhamos sobre você. O fornecimento dessas informações estará sujeito ao seguinte:

• Podemos armazenar as suas informações pessoais solicitadas na extensão permitida por lei.

• Você pode nos instruir a qualquer momento para não receber nossos boletins informativos.

• Na prática, você, geralmente, concorda expressamente com antecedência com o uso de suas informações pessoais para fins de boletim informativo ou forneceremos a você ferramenta para não usar as suas informações pessoais para lhe prestarmos informações que entendemos de seu interesse ou conveniência.

• Sites de terceiros

• Nosso site inclui links para e detalhes de sites de terceiros. Nós não temos como controlar ou sermos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros. Você deverá verificar tais políticas individualmente nos sites referidos.

Pedido de exclusão de informações

Informamos que as informações pessoais coletadas são armazenadas por tempo indeterminado em razão do cumprimento de obrigação legal e normativa. Se houver dados que possam ser excluídos, nós atenderemos à sua solicitação.

Fornecedores e parceiros

Disponibilizamos os seus dados a terceiros, fornecedores e parceiros, para a execução de algumas das atividades citadas nesta política. Esta cessão é feita para execução do contrato com a condição de que o terceiro não faça uso diverso das finalidades aqui apresentadas. Ao fim do contrato entre a Cemara e os terceiros, estes se comprometem a excluir os dados e cessar qualquer uso, exceto em casos específicos em que a coleta tenha sido feita de forma conjunta.

Acesso interno

Mantemos rígido controle interno sobre o acesso aos seus dados, ou seja, apenas alguns profissionais da Cemara, com treinamento e expertise na área de segurança de dados, terão acesso aos seus dados e apenas para execução das atividades aqui previstas.

Autoridade pública

Somente vamos disponibilizar os seus dados às Autoridades Públicas quando a requisição para tanto for feita nos moldes da legislação. Não efetuamos essa entrega de forma excessiva ou quando não estiver em conformidade com as determinações legais e normativas.

QUAIS SÃO AS MINHAS RESPONSABILIDADES?

Dados de Terceiros

Você deve ter extrema cautela ao compartilhar com a Cemara dados dos quais você não seja o titular. Da mesma forma que nós respeitamos a sua privacidade, você deve respeitar a privacidade daqueles próximos a você, ou aqueles de quem você tenha acesso aos dados. Se tiver dúvidas quanto ao consentimento desse terceiro para compartilhamento dos dados, não os compartilhe.

Cookies

Nosso site usa cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) enviados por um servidor da web para um navegador da web e armazenados pelo navegador. O identificador é, então, enviado de volta ao servidor sempre que o navegador solicita uma página do servidor. Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou Cookies de “sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador da web e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes do vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará ao final da sessão do usuário, quando o navegador da web estiver fechado. Os cookies, normalmente, não contêm nenhuma informação que identifica, pessoalmente, um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas de cookies.

Como faço para não compartilhar os meus dados?

Os nomes dos cookies que usamos em nosso site e os propósitos para que são usados, estão descritos abaixo:

Usamos scripts de plataformas parceiras em nosso site para reconhecer um computador quando um usuário visita o site/acompanhar os usuários enquanto eles navegam no site/melhorar a usabilidade do site/analisar o uso do site/administrar o site/evitar fraudes e melhorar a segurança do site/destino que possa ser de particular interesse para usuários específicos.

A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies, por exemplo:

• No Internet Explorer (versão 10), você pode bloquear cookies usando as configurações de substituição de manipulação de cookies disponíveis clicando em “Ferramentas”, “Opções da Internet”, “Privacidade” e, depois, “Avançado”;

• No Firefox (versão 24), você pode bloquear todos os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecione “Usar configurações personalizadas para o histórico” no menu suspenso e desmarcando “Aceitar cookies de sites”; e

• No Chrome (versão 29), você pode bloquear todos os cookies acessando o menu “Personalizar e controlar” e clicar em “Configurações”, “Mostrar configurações avançadas”, “Configurações de conteúdo” e, em seguida, selecione “Bloquear sites definam dados” sob o cabeçalho “Cookies”;

• O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo no uso de muitos sites. Se você bloquear os cookies, poderá resultar na não utilização de todos os recursos disponíveis.

Não entendi essas políticas. O que faço?

Na elaboração dessas políticas, a Cemara buscou comunicá-la com o maior nível de simplicidade e clareza, o que às vezes se mostra difícil diante da qualidade de informações que consideramos importante colocar à sua disposição. Se, por qualquer razão, você considerar que alguma informação não se mostrou clara, ou que precisa de algum nível maior de detalhamento, não hesite em nos contatar por meio de nosso serviço de atendimento.

Legislação

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.709/2018).

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e sua Regulamentação (Decreto nº 8.771/2016).

• Código Civil (Lei nº 10.406/2002).